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I. INTRODUÇÃO
A Techsol Indústria e Comércio de Aditivos Industriais LTDA, aqui denominada simplesmente Techsol, apresenta abaixo os termos e condições de uso que garantem os direitos a ela reservados em relação ao conteúdo de seu website. Tal iniciativa visa orientar seus visitantes a respeito da propriedade intelectual intrínseca neste espaço virtual e reservada única e exclusivamente a Techsol, além de esclarecer quaisquer dúvidas que possam existir quanto a inviolabilidade dos direitos autorais, os quais são reservados ao setor de marketing e desenvolvimento virtual da referida empresa.
II. TERMOS E CONDIÇÕES
Este website é oferecido a você sob a condição de que sejam aceitos os termos e condições de uso aqui apresentados. A navegação neste espaço virtual compreende a concordância com todos os termos, condições e notificações, que podem ser alterados ao longo do tempo. A Techsol se reserva o direito de alterar e atualizar este website, seu conteúdo, documentos e quaisquer informações a ele incorporados a qualquer tempo e sem prévio aviso.
III. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste website, seja ele textual, gráfico, ou ainda o código que o compõe, salvo estipulação em contrário, constituem propriedade intelectual da Techsol, tendo todo respaldo legal das leis brasileiras no que tange a proteção de seus direitos, incluindo o abrigo de tratados internacionais, concordando o visitante em respeitar todas as normas positivadas aplicáveis ao resguardo da integridade das informações aqui contidas, assim como quaisquer notificações ou restrições adicionais contidas no website. É vedada a reprodução de qualquer parte do conteúdo deste website para fins comerciais ou que não se destinem unicamente a fins pessoais e em caráter informativo, sendo obrigatório constar referência da origem do conteúdo caso haja qualquer exposição a terceiros. O conteúdo retirado deste website não poderá em hipótese alguma sofrer alteração, sendo tal ato sujeito a penalidades legais impostas pela lei.
IV. ALTERAÇÕES
A Techsol reserva-se no direito de modificar ou alterar, no todo ou em parte, estes termos e condições sem qualquer aviso prévio. As alterações destes termos e condições serão disponibilizadas no website e serão válidas, independente de qualquer circunstância, a partir do momento de sua publicação.
V. ACORDO INTEGRAL
O presente contrato, juntamente com a Política de Privacidade deste website constituem o entendimento integral entre o usuário e a techsol no que tange a assuntos relacionados ao espaço virtual em questão, e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou simultâneas, eletrônicas, verbais ou por escrito. Uma versão impressa deste contrato ou da referida Política além de qualquer notificação por forma eletrônica será admissível em procedimentos judiciais ou administrativos, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em forma impressa.
VI. DIVISIBILIDADE
Sendo qualquer parte deste contrato considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (I) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original e o restante do contrato continuará em vigor; ou (II) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.
VII. JURISDIÇÃO
O presente contrato, juntamente com a Política de Privacidade deste website será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem referência à doutrina que possibilita a escolha de foro. Você, neste ato, consente em submeter-se à jurisdição exclusiva do Foro da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, em relação ao início, prosseguimento ou continuação de qualquer reivindicação.
Todos os direitos não declarados expressamente neste material estão reservados.
